Contrato de Licença e Serviços (LSA)

Boas-vindas à família Gen Digital!

Antes de começar, gostaríamos de explicar nossos termos. Estes termos explicam alguns de seus direitos e responsabilidades jurídicas ao usar nossos softwares e serviços. Eles são importantes, portanto leia estes termos com atenção, inclusive quaisquer links, pois você está consentindo com os termos abaixo e eles serão parte do contrato entre você e nós.

Coisas para lembrar durante a leitura. . .

1. Caso veja uma palavra em negrito, ela terá o mesmo significado toda vez que for usada neste documento.

2. Ao clicar em um botão de aceitar, instalar ou usar o software e os serviços (sejam eles fornecidos por nós ou por um de nossos parceiros), você está concordando com estes termos. Se você não concordar com os termos ou não seguir as regras dispostas por eles, você não poderá usar o software e os serviços. Caso tenha comprado de um de nossos parceiros ou revendedores, eles podem ter termos adicionais que se aplicam a você.

3. Quando dizemos . . . Gen Digital, Gen, nós, nosso ou nos, isso se refere à marca ou entidade Gen Digital que fornece o software e os serviços na sua região.

4. Quando dizemos . . . você ou seu/sua, isso se refere a você ou à empresa ou companhia que você tem autoridade para representar.

5. Se você mora nos Estados Unidos, certifique-se de ler nossa cláusula de arbitragem legal e a renúncia de ação coletiva mais adiante neste documento. Elas descrevem alguns pontos importantes sobre como nós resolvemos disputas.

E quanto à minha privacidade?

Agradecemos por nos confiar suas informações pessoais. Fazemos o máximo para usar apenas as informações que precisamos para fornecer a você nosso software e nossos serviços. Leia nossa Política de privacidade. Ela explica como e por que nós coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais em nossos sites, produtos e serviços e como você pode exercer seus direitos sobre seus dados.

Como posso usar o software e os serviços?

Quando você compra nosso software e nossos serviços, está apenas obtendo uma licença para usá-los para um propósito limitado e sujeito a estes termos. Nós continuamos tendo a propriedade de todos os direitos do software e dos serviços.

Sua licença é apenas para você:

A licença que você obtém para o software e os serviços que você assinou pertence a você, e apenas a você. Você não pode transferir essa licença para mais ninguém.

Nós estamos permitindo que você use sua licença:

• Enquanto continuar a pagar quaisquer taxas aplicáveis por sua assinatura ou até que a assinatura termine.
• Pelo período de tempo que você escolheu ao fazer sua compra ou, se você não escolheu uma duração para a assinatura, por um ano.
• No número de dispositivos para o número de usuários que você escolheu ao fazer sua compra. Se você não escolheu, você pode usar sua licença em apenas um dispositivo para um usuário.
• Se os seus dispositivos e sistemas operacionais atendem aos requisitos de sistema. Cabe a você garantir que seus dispositivos se mantenham atualizados e atendam a esses requisitos. (Também é uma boa prática de segurança manter seus dispositivos atualizados.)

Se você comprou um produto para pequenas empresas, o disposto acima ainda se aplica. A única diferença é que apenas pessoas empregadas pela pequena empresa podem usar o software e os serviços, e apenas para operações corporativas internas. Nossas ofertas para pequenas empresas são licenciadas apenas para empresas com cinquenta funcionários ou menos. Produtos de consumidor podem ser usados apenas para propósitos do consumidor, domésticos e não comerciais.

E quanto às outras pessoas?

Alguns de nosso software e nossos serviços permitem que você registre seus familiares ou funcionários, ou os dispositivos dessas pessoas. Você deve respeitar a lei ao usar nosso software e nossos serviços Se o produto que você comprou inclui recursos de rastreamento, você deve ter a autoridade e o direito legítimo de usá-los para rastrear e monitorar crianças ou outras partes terceiras. Isso significa que você deve ser pai, mãe, guardião legal ou ter outro tipo de autorização jurídica. A Gen Digital exige que você use nosso software e nossos serviços em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

E quanto a software e serviços gratuitos?

Às vezes, nós oferecemos software e serviços sem custo, como um recurso adicional em uma assinatura paga, um pré-lançamento, um software beta ou um serviço de cortesia. Os termos deste acordo também se aplicam a software gratuito e serviços de cortesia, a menos que nós tenhamos indicado o contrário. Algumas limitações ainda se aplicam e nós informaremos a você quais são elas quando disponibilizarmos o software gratuito ou os serviços de cortesia para você. Você pode usar software gratuito e serviços de cortesia enquanto nós os fornecermos a você.

O que não posso fazer com o software e os serviços?

Nossos direitos como proprietários ou licenciadores do software e dos serviços são protegidos por lei. Isso significa que se você fizer algo como os exemplos a seguir, sua assinatura poderá ser cancelada e nós poderemos precisar tomar medidas subsequentes. Veja alguns exemplos: Não...

• use produtos de consumidor para propósitos comerciais (eles não foram desenvolvidos para isso e nós podemos ter ofertas para pequenas empresas mais adequadas para o local de trabalho);
• tente descobrir o código-fonte, inclusive por meio de engenharia reversa ou descompilação do software ou dos serviços;
• faça modificações ao software ou aos serviços;
• comercialize o software ou os serviços, inclusive os vendendo, emprestando ou alugando;
• use uma versão pirateada do software ou dos serviços;
• crie produtos ou serviços baseados no software ou nos serviços;
• transfira o software ou serviços para outras pessoas, inclusive fazendo sublicenciamento ou atribuição deles;
• use o software ou os serviços para fazer algo ilegal;
• publique ou faça cópias (que não sejam backups) dos softwares;
• interfira no uso de outras pessoas do software ou dos serviços;
• tente contornar quaisquer medidas técnicas de proteção no software e nos serviços;
• ultrapasse quaisquer limitações aplicáveis de armazenamento de conteúdo ou largura de banda;
• use um produto multiusuário para rastrear e monitorar qualquer outra pessoa sem o consentimento dela;
• instale o software ou os serviços em mais dispositivos do que você tem permissão (inclusive ao não excluir o software ou os serviços de um dispositivo antes de vendê-lo ou transferir a propriedade dele); e não
• continue usando o software ou os serviços após seus direitos de uso do software ou dos serviços terem expirado ou terem sido encerrados.

Os produtos ou serviços incluem conteúdo ou recursos de terceiros?

Sim. Os produtos ou serviços podem incorporar recursos, funções ou conteúdo de terceiros, que podem estar sujeitos aos termos de serviço e políticas de privacidade de terceiros. Você é responsável por usar adequadamente quaisquer recursos de terceiros acessados por meio de nossos serviços e seguir os termos de serviço deles.

Os produtos ou serviços da Gen estão disponíveis em todos os lugares?

Nossos produtos ou serviços, ou determinados recursos, podem não estar disponíveis em todas as jurisdições ou países e nós não podemos representar ou garantir que nossos softwares, serviços ou conteúdo sejam adequados em todos os países ou jurisdições. Se você escolher usar ou acessar nosso software ou nossos serviços, você é responsável pela conformidade com todos os regulamentos, regras e leis locais.

Como as atualizações do software e dos serviços funcionam?

Nós lançamos frequentemente upgrades, melhorias e modificações para nosso software e nossos serviços (atualizações). Uma vez que uma atualização é disponibilizada, nós podemos parar de oferecer suporte à versão anterior do software ou dos serviços. Para garantir que você possa usar os novos recursos que desenvolvemos, você concorda em nos deixar instalar atualizações em segundo plano enquanto você faz outras atividades. Também podemos fornecer atualizações para software gratuito e serviços de cortesia, mas não temos a obrigação de fazer isso.

Planos com proteção ilimitada de dispositivos

Planos ilimitados cobrem apenas dispositivos domésticos de sua propriedade, para uso pessoal não comercial. Se tiver problemas ao adicionar um dispositivo, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente.

O software e os serviços podem ser descontinuados?

De tempos em tempos, podemos descontinuar ou remover determinados softwares, serviços ou recursos deles. Em determinadas circunstâncias, depois que fazemos isso, você não poderá renovar sua assinatura. Além disso, para criar coisas novas e melhores, às vezes podemos interromper o suporte a produtos mais antigos. Também é possível precisarmos alterar recursos do software ou dos serviços, caso exigido por software e plataformas de terceiros, ou por outros requerimentos fora de nosso controle.

Pagamento e renovação automática

Se você comprou o software de nós e não de terceiros, ao compartilhar suas informações de pagamento (cartão de débito ou crédito, ou outro tipo de pagamento) conosco, você nos autoriza (ou a nosso parceiro autorizado) a cobrar o valor inicial da compra de seu método de pagamento, assim como quaisquer renovações da assinatura. Caso você forneça e armazene mais de um tipo de pagamento, você nos autoriza (ou a nosso parceiro autorizado) a cobrar esses tipos de pagamento alternativos automaticamente se houver algum problema com seu tipo de pagamento principal.

Atualizar as informações de pagamento

Caso algum de seus dados de pagamento seja alterado (como a data de expiração ou número do cartão), informe-nos assim que possível, atualizando seus dados de pagamento em sua conta para que possamos continuar a fornecer o software e os serviços quando chegar o momento da renovação.

Às vezes, podemos receber informações atualizadas do fornecedor de seu cartão de débito ou crédito, ou da rede de crédito; usaremos essas informações para atualizar seus dados de pagamento automaticamente. Podemos também tentar novamente pagamentos que falharam para concluir as transações, inclusive tentando novamente cartões recusados ao prorrogar datas de validade. Você concorda em cobrarmos seu método de pagamento usando os dados atualizados.

Como funciona a renovação automática?

Assinaturas pagas serão renovadas automaticamente ao final de seu respectivo período, a menos que você tenha decidido não aderir ou tenha optado por desativar a renovação automática. Enviaremos um e-mail antecipadamente para avisar que sua assinatura está próxima da renovação e cobraremos seu método de pagamento até 35 dias antes do término da assinatura. O valor cobrado será o preço do software ou dos serviços no momento da renovação, que pode ser diferente do valor que você pagou originalmente. É sua responsabilidade garantir que o endereço de e-mail cadastrado na sua conta esteja atualizado. Se o seu software ou seus serviços tiverem sido renomeados, atualizados ou substituídos por uma nova oferta, forneceremos essa nova oferta por um valor que não exceda o preço de renovação no momento da sua renovação, desde que tenha recursos razoavelmente comparáveis. Se a renovação automática não se aplica à sua localidade, informaremos sobre isso no momento da compra.

Mudanças no preço

Podemos alterar o preço que você paga pelo software ou pelos serviços a qualquer momento após o período de apresentação (se aplicável). Fazemos todo o possível para manter nossos preços estáveis, mas podemos precisar alterá-los de tempos em tempos para acrescentar melhorias aos serviços que oferecemos, adicionar novos recursos ou em resposta a fatores de mercado, como mudanças em relação a impostos, inflação, flutuações cambiais ou mudanças em custos administrativos ou de infraestrutura.

Revendedores autorizados

Você pode ter adquirido seu produto por meio de um de nossos revendedores autorizados. Se essa entidade em algum momento perder a autorização para vender nossos produtos, sua assinatura (incluindo todos os direitos e obrigações) será transferida para nós e passaremos a processar as transações futuras diretamente. Você concorda e autoriza nossos revendedores a nos fornecerem dados de pagamento suficientes para processar transações nessas circunstâncias.

Quando este contrato será encerrado?

Este contrato termina quando seu direito de acessar o software e os serviços expirar ou for encerrado por nós ou por você. Após o término, você não terá mais permissão para usar o software e os serviços e deverá apagá-los permanentemente de seus dispositivos.

Posso cancelar minha assinatura?

Sim, mas você estará desistindo de toda a proteção online que fornecemos. Caso tenha certeza disso, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento antes da data de expiração dela. No entanto, consulte nossa Política de Cancelamento e Reembolso antes, pois é possível que você não atenda aos critérios para um reembolso total. Se você não atender aos critérios, a boa notícia é que poderá continuar usando o software e os serviços mesmo após o cancelamento, até o fim do período de assinatura já pago.

Minha assinatura será suspensa ou cancelada se eu violar os termos deste contrato?

Sim. Se você violar este contrato ou quaisquer termos e condições adicionais aplicáveis, precisaremos suspender ou encerrar seu uso do software ou serviço. Quando o encerrarmos, também podemos encerrar sua conta.

O que acontece com meus dados após o fim deste contrato?

Nós excluímos seu conteúdo armazenado ou em backup (informações, textos, arquivos, links, imagens, senhas e todos os outros materiais que você nos fornece) de acordo com nossas políticas internas, depois que você tiver deletado ou desinstalado seu software. Você é responsável por armazenar e fazer backup de seu conteúdo antes do término.

Limitação de responsabilidade 

Alguns estados e países não permitem as limitações ou a exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto, as limitações ou exclusões abaixo podem não se aplicar a você.

Pela extensão máxima permitida pela lei aplicável, e independentemente de qualquer recurso não cumprir sua finalidade essencial, nem a Gen nem nossos licenciadores serão responsáveis perante você por quaisquer danos especiais, consequenciais, indiretos ou similares, incluindo qualquer perda de lucro, de dados ou de reputação, interrupção de serviços, danos a computadores ou falhas de sistema ou custo de serviços substitutos de qualquer tipo que resultem do uso, ou da incapacidade de uso, do software ou dos serviços. Essa limitação se aplica independentemente de sua reivindicação se basear em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de a Gen ter sido ou não avisada sobre a possibilidade de tais danos. Pela extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a responsabilidade total nossa ou de nossos licenciadores resultante do uso devido ou indevido do software ou dos serviços, ou de qualquer forma em conexão com estes termos, excederá as quantias que você pagou ou deve pagar a nós pelo software ou pelos serviços aplicáveis pelo período de assinatura aplicável, ou cem dólares (US$ 100), caso você não tenha qualquer obrigação de pagamento para nós, conforme aplicável. Essas exclusões e limitações são elementos fundamentais da base do acordo entre nós e você.

Você concorda que as limitações e isenções de responsabilidade desta seção refletem o valor cobrado pelo software e pelos serviços, o qual seria maior sem essas limitações. Nada neste contrato limita quaisquer direitos que você possa ter sob leis de defesa do consumidor ou outras leis aplicáveis que não possam ser renunciadas na sua jurisdição, incluindo aquelas especificamente mencionadas na seção de legislação local.

Disposições gerais

Esses termos podem ser alterados?

Às vezes, fazemos alterações nestes termos e as publicamos em nosso site. Se você não concordar com alguma das alterações, poderá encerrar sua assinatura simplesmente não renovando, conforme descrito acima, e desinstalando o software. Caso renove sua assinatura, você aceita a versão mais recente destes termos. Se você aceitou mais de uma versão, a mais recente substituirá todas as versões mais antigas.

Para software e serviços gratuitos, você aceita as alterações destes termos ao continuar usando o software e os serviços gratuitos. Se você não concordar com qualquer uma das alterações, deverá interromper o uso do serviço e desinstalar o software gratuito.

Posso dar feedback?

Claro que sim! Lembre-se de que poderemos usá-lo sem qualquer restrição ou pagamento.

E quanto a cobranças relacionadas ao uso de dados?

Você é responsável por pagar todos os custos de dados e de telefonia móvel associados ao uso do software e dos serviços.

Consentimento para chamadas telefônicas e mensagens de texto

Você concorda que a Gen, suas afiliadas e prestadores de serviço podem entrar em contato com você em qualquer número de telefone que você nos fornecer para comunicações informativas relacionadas à sua conta ou aos serviços (“comunicações de serviço”). Comunicações de serviço incluem, por exemplo, alertas de identidade ou de transações, suspeita de fraude ou eventos de segurança, verificações de identidade ou em duas etapas, notificações de violação ou exposição de dados, avisos de falha de cobrança, atualizações da forma de pagamento, lembretes de renovação e avisos de serviço ou de suporte técnico. 

Você concorda que podemos enviar comunicações de serviço para qualquer número de telefone que você tenha nos fornecido, ou venha a nos fornecer, por meio de chamadas de voz ou mensagens de texto (SMS/MMS), e que podemos realizar essas chamadas ou enviar essas mensagens usando sistema de discagem automática, voz artificial ou pré-gravada ou inteligência artificial. Você está ciente e concorda que taxas relativas a mensagens e dados podem ser aplicadas.

Para cada número de telefone que você nos fornecer, você declara e garante expressamente ser a pessoa que assina esse número atualmente ou que o utiliza com frequência. Você também concorda que, se qualquer número de telefone que você nos forneceu for desconectado, alterado ou reatribuído, você nos informará imediatamente sobre essa desconexão, alteração ou reatribuição e nos fornecerá um novo número de celular para receber comunicações de serviço. 

Caso você opte por fornecer um número de telefone secundário de outra pessoa ou de algum familiar para receber comunicações de serviço, você declara e garante que tem autorização para consentir, em nome dessa pessoa, com o recebimento de comunicações de serviço nesse número secundário. As leis de que países se aplicam a esses termos?

Independentemente de qual legislação local se aplique, o seguinte será sempre excluído:

• Conflito de princípios jurídicos;
• a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias; e
• a Uniform Computer Information Transactions Act (lei uniforme de transações de informação de computador).

Você pode ter outros direitos de acordo com as leis do seu país. Este contrato não altera seus direitos ou suas obrigações de acordo com as leis do seu estado ou país, se essas leis assim não permitirem.

E se houver uma disputa?
A maioria das disputas pode ser resolvida informalmente pelo serviço de atendimento ao cliente. Quando o serviço de atendimento ao cliente não consegue resolver o problema, nossa preferência é recorrer à arbitragem para tentar solucionar divergências. No entanto, se você mora nos Estados Unidos, você concorda em resolver todas as disputas relacionadas a este contrato por meio de arbitragem ou no juizado de pequenas causas, conforme explicamos com mais detalhes na seção “Arbitragem legal e renúncia de ação coletiva” abaixo.

Controle de exportação
Você concorda que seu uso dos serviços pode estar sujeito às leis de importação e exportação dos Estados Unidos e às leis de outros países em que importação e exportação possam ser restringidas. Você concorda em cumprir todas essas leis, incluindo embargos comerciais, sanções e requisitos de segurança.

Contrato integral
Estes termos constituem o contrato integral entre nós, relativo ao seu uso do software e dos serviços, e substituem quaisquer contratos e termos anteriores ou outras comunicações, declarações ou anúncios relacionados a eles. 

Alterações no acordo
Podemos alterar ou atualizar este acordo sem qualquer necessidade de notificar você. Seu uso contínuo dos produtos ou serviços significa que você concorda com as alterações ou atualizações.

Versões traduzidas
Fornecemos versões destes termos traduzidas do inglês apenas para sua conveniência. Se houver alguma diferença em significado ou interpretação, a versão em inglês prevalece.

Sem renúncia
Só renunciaremos a uma disposição destes termos por meio de um documento assinado.

Entidades licenciadoras
O software e os serviços são licenciados para você pela Gen Digital Inc.

Informações de contato da Gen Digital

Gen Digital Inc.
ATTN: LEGAL DEPARTMENT
60 E. Rio Salado Pkwy, Ste 1000
Tempe AZ 85281

Disposições específicas do produto:

Backup online ou na nuvem
A quantidade de dados que você pode armazenar é limitada ao volume disponibilizado no seu plano. Você é a única entidade responsável pelos dados que armazena e deve obter todos os consentimentos necessários antes de armazenar dados pertencentes a terceiros. Este serviço não foi desenvolvido para armazenar dados regulados ou protegidos, como dados de serviços financeiros ou de saúde, e não pode ser usado para esses fins. Podemos monitorar, revisar, reter e revelar dados conforme exigido pela lei ou para investigar mau uso ou brechas.

Dark Web Monitoring
Nossos serviços do Dark Web Monitoring não estão disponíveis em todos os países e apenas monitoram e enviam notificações para você sobre informações na dark web. Não podemos remover tais informações.

Serviços de Proteção contra roubo de identidade do LifeLock e/ou LifeLock Identity Advisor
Termos e condições específicas relacionadas ao seu uso da Proteção contra roubo de identidade do LifeLock estão incluídos no Adendo 1.

Norton Family e Controle para Pais do Norton
O Norton Family e o Controle para Pais do Norton monitoram e gerenciam as atividades online de crianças de até 16 anos.

Norton Safe Search, Safe Search Aprimorado e Navegação segura
A família de produtos Norton Safe Search pode acessar seu navegador, dados de navegação, e-mail e outros conteúdos de contas de terceiros associados com seu dispositivo. 

Monitor de privacidade e Privacy Monitor Assistant
Se você nos pedir, faremos o melhor para solicitar a remoção de suas informações pessoais de sites de terceiros. Não podemos prometer ou garantir que o site cooperará conosco ou que conseguiremos solicitar remoção em todos esses sites. Você nos autoriza a aceitar os termos e condições necessários para enviar tais solicitações em seu nome. Podemos precisar fornecer suas informações pessoais em conexão com nossa solicitação e os sites poderão entrar em contato com você.

Norton VPN
O Norton VPN (“serviço de VPN”) é destinado a uso comum e não comercial e você pode perceber lentidões temporárias durante picos de uso. A disponibilidade do serviço de VPN está sujeita a restrições em determinados países. Antes de usá-lo, verifique as leis locais.

Você não pode abusar do serviço de VPN (incluindo, mas não se limitando, ao consumo excessivo de largura de banda) nem usá-lo para atividades ilícitas. Não seremos responsáveis pelo seu uso do serviço de VPN. Se entendermos que você está abusando do serviço, poderemos suspender, limitar ou encerrar sua conta a qualquer momento.

Social Media Monitoring
Não disponível em todos os países. O Social Media Monitoring acompanha suas contas em determinados sites de mídia social e notifica você sobre atividades suspeitas ou links potencialmente maliciosos. O recurso não monitora chats ou mensagens diretas.

Serviço de Suporte Técnico
Fornecemos suporte técnico para ajudar você com quaisquer problemas que você possa encontrar, por meio de diversos canais, incluindo artigos online, chat e suporte telefônico. Podemos descontinuar um canal conforme necessário. Certifique-se de ter feito backup de todos os seus dados antes de acessar o suporte técnico, pois não nos responsabilizamos por qualquer perda de dados ou danos ao seu dispositivo. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de suporte técnico por qualquer motivo.

O Compromisso Norton de Proteção contra Vírus inclui um serviço de remoção de vírus oferecido por um especialista do Norton. Consulte os termos e condições completos em https://norton.com/virus-protection-promise.

Norton Small Business. Uma conta do Norton Small Business pode ser usada por apenas um único proprietário e administrador de conta, em que alguns serviços estão disponíveis apenas para o administrador. O proprietário da conta pode convidar funcionários (se houver) para fazer o download e instalar o Norton Small Business em seus dispositivos, mas não pode criar contas para eles. Seus funcionários que tiverem o Norton Small Business instalado nos dispositivos podem acessar o Serviço de Suporte Técnico, mas não podem usar serviços como Norton Password Manager, Backup na nuvem, Dark Web Monitoring, Social Media Monitoring e Monitoramento financeiro, pois esses serviços exigem que a conta do proprietário esteja conectada ao dispositivo.

Norton Money. O Norton Money usa inteligência artificial para gerar respostas quando você interage com o recurso Genie. As respostas do Norton Money às suas solicitações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico, tributário, de investimento, financeiro ou de qualquer outra natureza. As respostas são de natureza geral, não levam em conta suas circunstâncias específicas e podem não constituir uma exposição abrangente ou completa dos assuntos tratados. Não atuamos como fiduciários em razão do seu uso ou da sua confiança no conteúdo. Consulte um profissional se precisar de qualquer orientação jurídica, tributária, de investimentos, financeira ou de outro tipo.

Chat inteligente. O Chat inteligente é um recurso opcional que você pode ativar no Norton Private Browser. O uso do Chat inteligente do Norton está sujeito aos termos de uso da OpenAI, que podem ser encontrados em https://openai.com/policies/row-terms-of-use/

Disputas

ARBITRAGEM LEGAL E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

Esta cláusula se aplica a todos os clientes dos EUA, exceto clientes do Norton para AARP.

a.     Concordamos, ambos, que qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao software e aos serviços (reivindicação) será resolvida por arbitragem vinculante ou no juizado de pequenas causas, em vez de em tribunais de jurisdição geral.

b.     Juizado de pequenas causas. Qualquer uma das partes pode resolver uma reivindicação em um juizado de pequenas causas se todos os requisitos de tal juizado forem cumpridos. Reivindicações serão resolvidas no juizado de pequenas causas em sua cidade de residência ou no Tribunal Superior da Califórnia, no distrito de Santa Clara.

c.      Arbitragem. A arbitragem é mais informal do que processos judiciais em tribunais. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, permite maior limitação das instruções processuais e está sujeita a apelações limitadas pelos tribunais. Os árbitros podem deferir os mesmos danos e reparos do que aqueles concedidos por tribunais. Você concorda que a U.S. Federal Arbitration Act (Lei de Arbitragem Federal dos EUA) rege a interpretação e a aplicação desta cláusula sobre arbitragem, e que renunciamos, cada um de nós, ao direito de um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Esta disposição de arbitragem permanecerá em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.

d.     Aviso de Reivindicação. Se você decidir recorrer à arbitragem, primeiro deverá enviar um Aviso de Reivindicação por escrito, por correio registrado, endereçado a nós. General Counsel, Gen Digital Inc., 60 Rio Salado Pkwy #1000, Tempe AZ 85281 e proeminentemente etiquetado “NOTICE OF CLAIM” (AVISO DE REIVINDICAÇÃO). O Aviso de Reivindicação deverá incluir o endereço de correspondência e o endereço de e-mail que você deseja que seja usado por nós como meio de contato. Se buscarmos arbitragem, enviaremos um Aviso de Reivindicação, por carta registrada, para seu endereço de cobrança que constar em registro. Um Aviso de Reivindicação, enviado por você ou por nós, deve (a) descrever a natureza e a base da reivindicação ou contestação; (b) estabelecer o montante específico das indenizações ou outra solução pretendida (“exigência”); e (c) especificar se você rejeita qualquer modificação subsequente desta seção realizada por nós.

e.     Procedimentos de arbitragem. Se não chegarmos a um acordo para resolver a reivindicação dentro de trinta (30) dias após o recebimento do Aviso de Reivindicação, qualquer um de nós poderá iniciar um procedimento de arbitragem (ou, alternativamente, ajuizar uma ação no juizado de pequenas causas). A arbitragem será regida pelas Regras de Arbitragem Comercial ou para o Consumidor, conforme apropriado, da American Arbitration Association (“AAA“), incluindo quaisquer regras suplementares aplicáveis (coletivamente, “Regras da AAA“), conforme modificação por este LSA, e será administrada pela AAA. Você pode baixar ou copiar um formulário de notificação, um formulário para iniciar a arbitragem e uma cópia das regras em www.adr.org. O árbitro concorda com este LSA. Todas as questões ficam a cargo da decisão do árbitro, inclusive questões relacionadas ao âmbito e à aplicabilidade desta cláusula sobre arbitragem. A menos que concordemos o contrário, qualquer audiência de arbitragem deverá ser realizada na cidade (ou no município) de sua residência ou do endereço de correspondência fornecido por você no Aviso de Reivindicação. O árbitro emitirá uma decisão fundamentada, por escrito, suficiente para explicar suas constatações e conclusões essenciais. Se o árbitro conceder uma indenização superior ao valor de nossa última oferta de acordo por escrito feita antes da seleção do árbitro (ou se não fizermos uma oferta de acordo antes da seleção do árbitro), pagaremos a você, além da indenização, US$ 500 ou 10% do valor concedido, o que for maior.

f.       Medida cautelar e ação declaratória. O árbitro determinará todas as questões de responsabilidade com base nos méritos de quaisquer exigências feitas por qualquer um de nós e poderá ajuizar medida cautelar ou ação declaratória apenas em favor da parte individual que busca reparação e apenas até a extensão necessária para proporcionar a reparação requerida pela reivindicação individual da parte. No caso de qualquer um de nós ser considerado vencedor em uma reivindicação e buscar uma medida cautelar pública (ou seja, uma medida cautelar com a principal finalidade e efeito de proibir atos ilegais que ameaçam danos futuros ao público), o direito e a extensão de tal reparação deverá ser litigado em uma vara cível da jurisdição competente, e não através de arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões relativas a medidas cautelares públicas ficará suspenso até o desfecho dos méritos de quaisquer reivindicações individuais em processo de arbitragem.

g.     Taxas de arbitragem. O pagamento de todas as taxas iniciais, administrativas e de arbitragem serão determinadas pelas Regras da AAA. Você precisará pagar uma taxa inicial da AAA, mas nós reembolsaremos essa taxa inicial na conclusão da arbitragem caso exceda a taxa de registro de uma reclamação em um tribunal federal ou estadual em sua cidade de residência ou no distrito de Santa Clara, Califórnia. Não buscaremos recuperar as taxas de administração e arbitragem pelas quais somos responsáveis pelo pagamento de acordo com as Regras da AAA ou com este Contrato de Licença e Serviços, a menos que o árbitro decida que o teor de sua reivindicação ou a medida pretendida por sua exigência seja leviana ou tenha sido usada para fins impróprios.

h.     Renúncia de ação coletiva. AMBOS CONCORDAMOS QUE PODEMOS ENTRAR COM REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE NA CONDIÇÃO DE INDIVÍDUOS, E NÃO COMO AUTOR OU INTEGRANTE DE AÇÃO COLETIVA. Se você decidir pela arbitragem, a menos que nós determinemos o contrário, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa com as suas nem presidir qualquer forma de processo coletivo. A AAA poderá aplicar suas regras suplementares de arbitragem em massa, se aplicável. Se esta disposição específica for considerada inexequível, toda esta seção será anulada.

i.       Alterações. Se nós fizermos alterações nesta seção após a data em que você aceitou inicialmente estes termos, e você não tiver concordado com tais alterações, poderá rejeitar todas essas alterações, informando o caso em seu Aviso de Reivindicação. Se não rejeitar as alterações efetuadas nesta seção em seu Aviso de Reivindicação, você concordará em resolver todas as reivindicações entre nós de acordo com os termos da seção de resolução de contestações vigente na data do seu Aviso de Reivindicação.

ADENDO 1 AO CONTRATO DE LICENÇA E SERVIÇOS: TERMOS DE SERVIÇO ESPECÍFICOS DA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE DO LIFELOCK E DO IDENTITY ADVISOR

1.   A que se aplicam estes Termos de serviço? Eles se aplicam a quaisquer serviços de proteção contra roubo de identidade (ITP) da marca LifeLock, incluindo alertas de atividade de contas de crédito, conta corrente, poupança, qualquer cobertura de seguro aplicável ("Programas de Proteção"), Atendimento & Suporte ao Cliente (nos EUA e, conforme aplicável, no Canadá), Dark Web Monitoring, Sistema do LifeLock Identity Alert, monitoramento de transações, monitoramento de crédito, pontuações de crédito, e serviços de relatórios e de restauração de crédito. O LifeLock Identity Advisor inclui apenas parte dos serviços ITP, especificamente o Dark Web Monitoring, notificações de violação de dados e auxílio do Atendimento & Suporte ao Cliente para ajudar você no evento de um roubo de identidade. O LIFELOCK IDENTITY ADVISOR NÃO INCLUI O SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE OU QUAISQUER OUTROS RECURSOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE.

2.   Seu Número de Identidade; Verificação das suas informações; Versões de Crédito versus Sem Crédito dos nossos Serviços. Para qualquer Serviço LifeLock que inclua serviços de crédito, você concorda que seu contrato digital constitui instruções escritas para nós, nos termos da lei de relatório de crédito justo (Fair Credit Reporting Act), para obter, de forma recorrente, informações de qualquer agência de relatórios de consumo a fim de fornecer . Os clientes dos EUA concordam em fornecer Número de Identidade válido e correto; clientes do Canadá poderão, a seu critério, fornecer Número de Identidade válido, conforme aplicável, e você concorda que poderemos usar tais números para verificar sua identidade. Você nos autoriza a fazer quaisquer levantamentos que considerarmos necessários para validar a sua identidade. Esses levantamentos podem incluir solicitar mais informações a você, solicitar que você forneça seu endereço completo, sua data de nascimento, seu número de identidade e/ou solicitar que você realize as ações necessárias para confirmar a titularidade do seu endereço de e-mail ou de seus instrumentos financeiros, solicitar um relatório de crédito ou verificar as informações fornecidas por você em bancos de dados de terceiros ou através de outras fontes. Caso solicitado, você concorda em fornecer os documentos que considerarmos necessários, exclusivamente sob nossos critérios, para provar sua relação com quaisquer crianças menores ou outras pessoas da sua conta e que você tem a devida autorização para atuar em nome delas. Se não recebermos todas as informações pessoais solicitadas durante o processo de registro, você concorda que poderemos, exclusivamente a nosso critério, utilizar nosso banco de dados, os bancos de dados de nossos afiliados ou outros recursos para tentar completar as informações necessárias em seu lugar. Se você não fornecer essas informações ou se não conseguirmos verificar a sua identidade, poderemos recusar que você use os serviços baseados em crédito e fornecer automaticamente a versão sem crédito dos nossos serviços. Poderemos continuar com as tentativas de verificar a sua identidade e, se conseguirmos verificá-la com êxito, poderemos fazer automaticamente o seu registro na versão de crédito dos serviços. Para qualquer Serviço LifeLock que inclua serviços de crédito, você concorda que seu contrato digital constitui instruções escritas para nós, nos termos da lei de relatório de crédito justo (Fair Credit Reporting Act), autorizando-nos, bem como nossos sucessores e cessionários, a obter, de forma recorrente, informações de qualquer agência de relatórios de consumo para, entre outras finalidades: (i) confirmar sua identidade, (ii) exibir ou divulgar a você suas informações de crédito relacionadas ao uso dos serviços LifeLock aplicáveis, (iii) permitir que criemos e forneçamos determinados recursos para você, (iv) oferecer uma experiência personalizada ao interagir com o LifeLock, incluindo a personalização de ofertas de produtos de bem-estar financeiro, e (v) permitir que monitoremos seus arquivos de crédito para fornecer determinados alertas e serviços contra fraudes e auxiliar você na análise de partes específicas dos seus dados.

3.   Informações de Inscrição; Inscrição de Crianças/Menores ou Pais ou Idosos. Dependendo dos Serviços em que você fizer uma assinatura ou inscrição para uso, poderemos permitir que você se inscreva (i) por telefone, (ii) pelo nosso site (iii) por algum outro método que permitirmos expressamente ou (iv) através de um terceiro autorizado para receber suas informações em nosso nome ou para fornecê-las em seu nome para que você seja inscrito. Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade relevantes podem ser acessados e usados por ou em nome de pais, sogros, cônjuges/parceiros e/ou crianças menores (de quem você seja genitor ou tutor legal) que não residam com você. Se você estiver registrando um de seus pais ou um idoso, um menor ou uma criança de quem seja tutor, um cônjuge ou um parceiro em um plano do LifeLock, você será responsável pela precisão das informações e por garantir que estejam atualizadas. Adicionalmente, você concorda ainda que tem a devida autorização para nos fornecer as informações pessoais deles e que tem a devida autorização deles para monitorar suas contas em seu nome. Mediante a conclusão do processo de registro e do pagamento a nós de todas as tarifas devidas, você se tornará apto a receber os serviços para os quais você e as demais pessoas foram inscritos. Além disso, você concorda que está agindo em nome das pessoas que registrou e concorda expressamente com o LSA assim como com os Termos de Serviços de ITP em nome delas.

4.   Programa de Proteção do LifeLock Senior™ ou Programa de Proteção do LifeLock Junior™ (somente EUA.) Um dos pais ou tutor legal agindo em nome de um Cliente do LifeLock Junior não é coberto por nenhum Programa de Proteção advindo da assinatura do Cliente do LifeLock Junior porque a cobertura pertence ao Cliente do Junior nos níveis descritos no(s) programa(s) do LifeLock Junior. Se estiver agindo em nome de um dos pais, você não será coberto por nenhum Programa de Proteção advindo da assinatura do Cliente do LifeLock Senior porque a cobertura pertence ao Cliente do Senior nos níveis descritos no(s) programa(s) do LifeLock Senior.

5.   Serviços sem Tarifas. Poderemos disponibilizar recursos específicos dos Serviços de Proteção contra Roubo de Identidade sem cobrança de tarifas ("Serviços sem Tarifas"), inclusive aqueles que disponibilizamos para Monitores de contas Sênior do nosso Serviço LifeLock Senior. Os Serviços Sem Tarifas podem incluir a capacidade de receber mensagens de texto SMS, e-mails, notificações de envio e outras notificações, assim como a capacidade de acessar os serviços para os quais você se inscreveu através de um aplicativo compatível com celular. Se você usar um dos nossos Serviços Sem Tarifas, não será necessário assinar o Serviço subjacente; entretanto, talvez seja necessário que você faça um registro conosco e que dê permissões para que possamos entrar em contato com você através de mensagens de texto SMS, e-mails, notificações de envio ou gravações telefônicas automatizadas para realizar os Serviços Sem Tarifas, no caso do nosso serviço do LifeLock Senior. Para se registrar nos Serviços Sem Tarifas, você deve nos fornecer certas informações, inclusive seu nome, número de telefone celular e endereço de e-mail, e também deve criar um nome de usuário e senha.

6.  Notificações do LifeLock da Norton. Você também pode se inscrever em nosso serviço de SMS para receber uma SMS no seu celular quando você receber um alerta. Essas mensagens são fornecidas quando uma atividade em uma de suas contas é detectada e aciona um alerta solicitado, bem como para fornecer informações sobre questões de cobrança. O tipo e a frequência dos alertas que você recebe via SMS podem ser diferentes dos alertas que você recebe no portal do cliente, e os alertas pelo celular podem ser atrasados, incompletos ou não recebidos devido a erros técnicos em nossos sistemas, no provedor de serviços móveis, em uma empresa terceirizada, ou no seu serviço ou dispositivo móvel. Nós isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por falhas na entrega de alertas móveis, seja por imprecisão, incompletude ou atraso. Você pode cancelar o serviço de SMS a qualquer momento. Basta enviar a mensagem de texto "STOP" para o nosso short code. Depois de enviar a mensagem SMS "STOP" para nós, enviaremos uma mensagem SMS para confirmar que sua inscrição foi cancelada. Depois disso, você não receberá mais nossas mensagens SMS. Para se inscrever novamente, faça o cadastro como da primeira vez, e enviaremos mensagens SMS para você novamente. Se você estiver enfrentando problemas com o programa de mensagens, pode responder com a palavra-chave HELP para mais assistência, ou pode obter ajuda diretamente pelo número 844-346-3614. As operadoras não são responsáveis por atrasos ou falhas na entrega das mensagens. Como sempre, podem ser aplicadas taxas de mensagem e dados para qualquer mensagem enviada a você por nós e para nós por você. A frequência das mensagens pode variar. Se tiver dúvidas sobre seu plano de mensagens de texto ou dados, é melhor entrar em contato com seu provedor de serviços móveis. Em caso de dúvidas sobre privacidade, leia nossas informações sobre privacidade.

7.   Monitoramento de Título de Propriedade. Esse Serviço envia uma notificação se houver uma alteração de propriedade ou outra alteração no título de sua residência registrado pelo escritório do oficial ou assessor de registro do condado. Se você receber uma notificação, precisará entrar em contato com o assessor ou oficial do condado para obter informações mais detalhadas e/ou corrigir os registros. Trata-se de um serviço somente de notificação. O Serviço de Monitoramento de título de propriedade não inclui Serviços de reparação do Atendimento e Suporte ao Cliente ou Seguro para Eventos de Roubo de Identidade.

8.   Monitoramento de Transações e Alertas. Você concorda que possamos obter suas informações financeiras por você; mantenha suas informações atualizadas. Você precisará adicionar ou vincular uma conta financeira para usar o serviço de monitoramento de transações. Você precisará nos fornecer as credenciais de conta para a(s) sua(s) conta(s) financeira(s) elegível(eis) (tais como contas correntes, poupanças, de investimento e de cartão de crédito) em instituições terceiras participantes, e concorda que nos autoriza a utilizar as informações que nos fornecer para acessar diretamente os dados da sua conta. Se não nos for possível acessar e entregar a você suas informações de transações ou de alerta, você será notificado e será o responsável por fornecer informações atualizadas da sua conta. Caso não as forneça, não conseguiremos acessar suas informações de conta para fornecer alertas e notificações para nenhuma conta. Você poderá ser notificado por e-mail, dispositivo móvel ou pelo portal do cliente sobre nossa impossibilidade de obter informações da transação. Pode não haver suporte para todas as contas financeiras e podemos adicionar, remover ou alterar os tipos de transações para os quais os alertas serão fornecidos a qualquer momento, sem aviso prévio. O monitoramento de transações e os alertas podem não ser disponibilizados para todas as suas contas, e o escopo do monitoramento de transações e dos alertas pode variar de acordo com a instituição financeira ou contas de cartão de crédito que você vincular ou adicionar.

9.  VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE PODEMOS ACESSAR E RECUPERAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ OU SUAS TRANSAÇÕES DE SITES DE TERCEIROS, COMO SEU AGENTE COM O PROPÓSITO EXCLUSIVO E LIMITADO DE FORNECER OS SERVIÇOS PARA VOCÊ. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÓS E NOSSOS SERVIÇOS NÃO NOS DESTINAMOS A FORNECER CONSULTORIA JURÍDICA, FISCAL OU FINANCEIRA NEM RECOMENDAÇÕES RELACIONADAS A ALERTAS DE TRANSAÇÃO. SE VOCÊ SE INSCREVER PARA RECEBER ALERTAS DE MONITORAMENTO DE TRANSAÇÃO EM SEU DISPOSITIVO MÓVEL, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU TERCEIROS COM BASE EM SUA CONFIANÇA OU USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS EM ALGUM ALERTA OU DEVIDO A UMA FALHA NO ENVIO OU RECEBIMENTO DE UM ALERTA.

10. Monitoramento de Autenticação. Monitoramos e alertamos você quando empresas como bancos, concessionárias ou outras companhias tentarem autenticar seu direito de acessar sua conta para que você possa responder ao alerta e tomar a ação apropriada.

11. Cancelamento do Serviço do LifeLock. Para cancelar os Serviços de ITP, ligue para 1-800-LifeLock (543-3562) ou cancele através do portal do cliente. Se você for um cliente do Canadá, entre em contato diretamente com a parte de quem você fez a compra para cancelar.

12. Seguro contra Roubo de Identidade. Se estiver registrado em um ou mais Programas de Proteção qualificáveis e for vítima de roubo de identidade, você poderá ter cobertura por certas perdas conforme o nosso Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, que está incorporado por referência nestes Termos Específicos do Serviço de ITP. Até o limite em que seu Programa de Proteção inclui o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, você concorda com tal cobertura de seguro, concorda que o prêmio desse seguro será pago por nós, em seu nome, e concorda em receber avisos eletrônicos sobre o seguro e sobre alterações do seguro. Leia o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, inclusive as orientações para reembolso definidas nesse documento. Os limites do seguro são diferentes dependendo do programa. Esses benefícios do seguro contra roubo de identidade são fornecidos sob as políticas do grupo principal emitidas para a Gen para benefício de nossos clientes. Observe que nem todos os Programas de Proteção incluem o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade. Observe que, caso você tenha se registrado em um Programa de Proteção que inclua Reparação por Roubo de Identidade Anterior, tal programa não inclui o Seguro para Eventos de Roubo de Identidade, mas você pode se qualificar para reparação de acordo com nossos Termos de Serviços de Reparação por Roubo de Identidade anteriores que estão incorporados por referência nestes Termos Específicos dos Serviços de ITP.

13. Informações importantes sobre procedimentos para a abertura de recursos de crédito dos Serviços da Proteção contra roubo de identidade; não há aconselhamento ou reparação de crédito. Se não conseguirmos verificar sua identidade ou de qualquer outra forma obter sua pontuação ou relatório de crédito de uma agência de crédito, não conseguiremos fornecer os Serviços que exigem as suas informações de crédito. Continuaremos a fornecer outros Serviços que não dependem das informações do seu relatório ou pontuação de crédito da agência de crédito em questão. Você concorda que não estamos atuando como um serviço de aconselhamento ou reparação de crédito e compreende que os serviços que exigem uma pontuação ou relatório de crédito se limitam a auxiliar você em remediar os efeitos do roubo de identidade.

14. Atualização das suas informações financeiras/de contas bancárias. Você é o único responsável por garantir que as suas contas financeiras estejam conectadas. A guia de conta gerenciada no portal do Cliente exibe a data da última atualização da conta para que possamos alertar você sobre as transações lançadas nas contas de instituições financeiras que você adicionou ou vinculou.

15. Sem comprar nossos serviços, você pode obter uma cópia gratuita do seu relatório de crédito. (Somente clientes nos EUA.) A Fair Credit Reporting Act (uma lei federal) dá a você o direito de obter cópias de relatórios anuais de crédito para si mesmo e para crianças menores de quem você é pai/mãe ou tutor legal. Você compreende e concorda que realizar quaisquer pagamentos solicitados pelos nossos serviços é uma decisão exclusivamente sua e que você não é legalmente obrigado a eles. Além disso, você pode solicitar que seu nome seja retirado de listas de correspondência de cartões de crédito pré-aprovados e sair de ofertas de cartões de crédito pré-aprovados sem custo em www.optoutprescreen.com ou ligando para 1-888-5OPTOUT.

16. Não somos uma agência de reparação de crédito; não fornecemos nenhum aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro. Você reconhece e concorda que não fornecemos qualquer aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro ao disponibilizar nossos serviços de transações ou de alertas, e que o uso de quaisquer recursos de IA, incluindo o Genie e/ou o Virtual Advisor, não deve ser considerado aconselhamento jurídico, tributário ou financeiro. Também não somos uma agência de reparação de crédito. A utilização dos nossos serviços não reparará seu crédito nem melhorará sua avaliação de crédito.

17. Limitação de responsabilidade. EXCETO NOS TERMOS DO “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE” (https:www.nortonlifelock.com/legal) QUE SE APLICA EXCLUSIVAMENTE SE VOCÊ TIVER SE INSCRITO EM UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO QUE INCLUA O “SEGURO PARA EVENTOS DE ROUBO DE IDENTIDADE”, NOSSA RESPONSABILIDADE RESULTANTE DO USO DEVIDO OU INDEVIDO DOS SERVIÇOS DE ITP OU DE OUTRA FORMA EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA ROUBO DE IDENTIDADE ESTÁ SUJEITA ÀS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA E SERVIÇOS.

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